Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui diretrizes de segurança, conscientização e ordenamento do uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Quirinópolis, cria a Semana Municipal de Conscientização da Mobilidade Elétrica Segura e dá outras providências.

“Denomina empreendimento habitacional de interesse social, autoriza a doação de lotes vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 02 Urbano e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Nova Canaã II).

“Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 2º da Lei nº 2.668, de 28 de junho de 2007 e dá outras providências.”

“Acrescenta o § 6º ao art. 3º da Lei nº 3.714, de 09 de abril de 2026 e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Bella Vista).

“Altera as Leis nº 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Lei nº 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2026, Lei nº 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2026, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato gratuito de área imóvel particular com pessoa jurídica eclesiástica, para fins de ampliação da fruição pública da Praça Coronel Jacintho Honório da Silva, construção de equipamento comunitário, cultural e catequético, restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora D’Abadia, e dá outras providências.

“Altera as Leis nº 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Lei nº 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2026, Lei nº 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2026, e dá outras providências”.

Solicita informações e encaminhamento de documentos acerca da situação contratual da SANEAGO no Município de Quirinópolis, bem como dos investimentos, metas e ações relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Solicita informações e documentos sobre a execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Progresso, bem como sobre a situação das famílias contempladas.

Requer a criação de um Centro de Zoonoses no município de Quirinópolis.

“Requer que seja feito a instalação de um sistema de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS), em todos os veículos oficiais que compõe a frota desta câmara municipal’

MOÇÃO DE APLAUSOS ao INSANOS MC DIVISÃO QUIRINÓPOLIS e a toda a sua irmandade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade quirinopolina.