Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 360
Turno: Final
Texto original
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Concede Titulo Honorifico de Cidadão quirinopolino ao Senhor Heber de Souza Bastos e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: 450
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora MARIA JOAQUINA DE JESUS e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Veroneida, Nicolina, Marcos Cabral, Andrea, Soró, Oscar, Edvaldo |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 361
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento no prédio da Câmara Municipal e contém outrs providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: 388
Turno: Final
Texto original
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Institui o “Projeto Câmara Mirim” no Município de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Veroneida, Nicolina, Edvaldo |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 389
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação do caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para atualizar o endereço da nova sede, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 418
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta alíneas "a" e intens 1 a 4 ao inciso IV do art.60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, determinando o número de 2 (dois) assessores para cada Vereador, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: 420
Turno: Final
Texto original
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Altera as redações do inciso II do art. 60 e do caput do art. 359, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Divininho da Ambulância
Protocolo: 381
Turno: Final
Texto original
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Denomina logradouro público e contém outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: 359
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de taxas de religação de energia eletrica e de água, em caso de fornecimento por falta de pagamento e contém outras providências - - |
Matéria retirada de pauta a pedido do autor Autor pediu a retirada da materia para estudos |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Oliveira
Protocolo: 368
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 419
Turno: Final
Texto original
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Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, Cassim, Andrea |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 440
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio às polícias civil e militar lotadas no município de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 441
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio, sítios de Recreios e casas de veraneios) e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 421
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras Providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, Marcio Oliveira |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 442
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a receber doação de imóvel que específica e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 445
Turno: Final
Texto original
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Autoriza aquisição de lote de terreno urbano e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 444
Turno: Final
Texto original
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Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 443
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta lotes na Lei Municipal de nº 3311/2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Oscar, Marcos Cabral , Oscar absteve de votar |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma da Ponte do Córrego do Matão, na Região da Inhumas, na fazenda da Senhora Maria Rosa. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 23 |
Solicita a instalação de bebedouros em pontos estratégicos do Lago do Sol Poente e do Parque da Liberdade. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Yvis |
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| 24 |
REQUERIMENTO nº 156 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado um mapeamento da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para posteriormente ver a viabilidade de realização de obras nesses locais. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 157 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizada a limpeza em toda a extensão do trilheiro que fica às margens do Córrego do Cruzeiro. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Requer seja encaminhado projeto de lei, definindo que seja instalado detectores de metais nas escolas municipais. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Divininho da Ambulância
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Requer construção de academia ao ar livre e serviço de roçagem e limpeza na praça do bairro portal do lago. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando melhorias na iluminação da pista de caminhada e quadra de peteca do Lago do Sol Poente, - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Veroneida, Marcos Cabral, Marcio Oliveira |