Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2019 - 08:34
Encerramento: 09/05/2019 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PDT
Primeiro Secretário(a): ANDREA ENFERMEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado) / MDB
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 161 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 454
Requer a contratação de Fonoaudiólogos para compor o corpo clínico de saúde do Municipio.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 162 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 455
Solicita a Manutenção Imediata das Estradas da Região das Perdizes.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 163 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 456
Requer seja realizada a doação de lotes habitacionais para as famílias carentes que foram retiradas do assentamento Reserva do Ipê no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 164 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 457
Requer seja realizada a mudança no sentido da Travessa da Matriz nº 66 – Igreja Mãe.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 165 de 2019
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 459
Requer Censo de animais domésticos no município de Quirinópolis.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 166 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 460
Requer benfeitorias para o terminal dos trabalhadores, entre elas: zelo e limpeza do local, diponibilidade do banheiro público e designação de um guarda para o período noturno.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 167 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 461
Requer que seja realizada a fixação de grelhas de escoamento de água em todas as bocas de lobo da cidade, com atenção maior para os Bairros Talismã, Jardim Vitória e próximidades ao Eldorado Tenis Clube.
Matéria não votada
8 - MOÇÃO nº 12 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 458
Moção de Aplausos ao Senhor Willian Sakamoto, superintendente de Obras públicas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado) / MDB
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 360
Concede Titulo Honorifico de Cidadão quirinopolino ao Senhor Heber de Souza Bastos e contém outras providências.
APROVADO(A)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 450
Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora MARIA JOAQUINA DE JESUS e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Veroneida, Nicolina, Marcos Cabral, Andrea, Soró, Oscar, Edvaldo
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 361
Dispõe sobre a utilização de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento no prédio da Câmara Municipal e contém outrs providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 388
Institui o “Projeto Câmara Mirim” no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Veroneida, Nicolina, Edvaldo
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 389
Altera a redação do caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para atualizar o endereço da nova sede, e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 418
Acrescenta alíneas "a" e intens 1 a 4 ao inciso IV do art.60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, determinando o número de 2 (dois) assessores para cada Vereador, e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 420
Altera as redações do inciso II do art. 60 e do caput do art. 359, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 381
Denomina logradouro público e contém outras providências
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre a proibição de taxas de religação de energia eletrica e de água, em caso de fornecimento por falta de pagamento e contém outras providências
Matéria retirada de pauta a pedido do autor

Obs.: Autor pediu a retirada da materia para estudos
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcio Oliveira
Número de Protocolo: 368
Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 419
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Cassim, Andrea
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 440
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio às polícias civil e militar lotadas no município de Quirinópolis e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 441
Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio, sítios de Recreios e casas de veraneios) e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 421
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Marcio Oliveira
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 442
Autoriza a receber doação de imóvel que específica e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 445
Autoriza aquisição de lote de terreno urbano e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 444
Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 443
Acrescenta lotes na Lei Municipal de nº 3311/2019 e dá outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra: Oscar, Marcos Cabral , Oscar absteve de votar
22 - REQUERIMENTO nº 154 de 2019
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 446
Requer a reforma da Ponte do Córrego do Matão, na Região da Inhumas, na fazenda da Senhora Maria Rosa.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 155 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 447
Solicita a instalação de bebedouros em pontos estratégicos do Lago do Sol Poente e do Parque da Liberdade.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Yvis
24 - REQUERIMENTO nº 156 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 448
Requer seja realizado um mapeamento da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para posteriormente ver a viabilidade de realização de obras nesses locais.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina
25 - REQUERIMENTO nº 157 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 449
Requer seja realizada a limpeza em toda a extensão do trilheiro que fica às margens do Córrego do Cruzeiro.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 158 de 2019
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 451
Requer seja encaminhado projeto de lei, definindo que seja instalado detectores de metais nas escolas municipais.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 159 de 2019
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 452
Requer construção de academia ao ar livre e serviço de roçagem e limpeza na praça do bairro portal do lago.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO VERBAL nº 5 de 2019
Autor: Marcio Oliveira
Solicitando melhorias na iluminação da pista de caminhada e quadra de peteca do Lago do Sol Poente,
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Veroneida, Marcos Cabral, Marcio Oliveira



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