14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Acrescenta dispositivo e modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025.

Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém outras providências.

Solicita que seja feita a restauração do Museu Municipal.

Solicita que seja feita a restauração da Igreja Velha Matriz.

"MOÇÃO DE LUTO E RECONHECIMENTO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA EÓLIA DE LORDES MENDONÇA E SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE DE QUIRINÓPOLIS."

Moção de Luto pelo falecimento do senhor Artonino Gonçalves Machado.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 22-04-2025

Altera ementa, artigos e acrescenta parágrafos ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de 11 de março de 2025.

Acrescenta dispositivo e modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025.

Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém outras providências.

Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.

Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.

“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.

Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).

"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).

“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).

“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).

Solicita que seja feita a restauração do Museu Municipal.

Solicita que seja feita a restauração da Igreja Velha Matriz.