PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
3557
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 031/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 261 a 266/2025 e Autografo de Lei Complementar 081/25 enviados ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 031/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 261 a 266/2025 e Autografo de Lei Complementar 081/25 enviados ao Poder Executivo.