OF Nº 031/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
31
Complemento
Ano
2025
Data
30/04/2025
Protocolo
3608/2025
Assunto
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 261 a 266/2025 e Autografo de Lei Complementar 081/25 enviados ao Poder Executivo.
Interessado
Poder Legislativo
Autoria
CLEILTON RESENDE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).