39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/10/2025 - 09:21 Encerramento: 22/10/2025 - 11:34
Correspondências
Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

A Vereadora Sra. Deuseny Ferreira falousobre a situação crítica dos pequenos produtores rurais, destacando a paralisação de maquinários públicos essenciais que, encontram-se inoperantes, enquanto os agricultores demandam seu uso com urgência para o desenvolvimento das atividades no campo. Diante desse cenário, solicitou ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para a imediata regularização dos equipamentos e reavalie a gestão desses recursos. Em seguida, também cobrou do Executivo um posicionamento sobre a situação do veículo para o Procon.

O Sr. Vereador Lucas Cowboy usou da palavra para requerer um minuto de silêncio em homenagem à memória do jovem Kaiky Ferreira da Silva. em seguida, ele falou sobre seu método de trabalho e modo de atuação como parlamentar, discorrendo sobre suas prioridades e conduta no exercício do mandato. Em seguida, falou sobre a situação das pontes nas regiões rurais que necessitam de reparos, salientando a importância de auxiliar os pequenos agricultores afetados. O Vereador Sr. Lucas cedeu aparte ao Vereador Oscar, que fez referência a solicitações de secretários para que não fossem realizadas filmagens em determinados locais, justificadas por questões de segurança; pontuou que a prerrogativa de fiscalização dos vereadores deve ser exercida com bom senso, sem sobrepor-se a determinações de segurança; e manifestou a percepção de suposta contradição nas falas do Vereador Lucas Cowboy. Em réplica, o Vereador Lucas Cowboy contestou a afirmação, solicitando que o Vereador Oscar apresentasse provas das supostas contradições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
Institui o Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer ao Chefe do Poder Executivo estudo técnico e financeiro para recapeamento asfáltico na Rua 03 do Residencial Morumbi.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita a publicação de novo Decreto Municipal para atualizar os membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer a limpeza e manutenção dos ar-condicionado instalados no Hospital Municipal de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - MOÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Deliberação
Moção de Aplausos ao atleta Henrique Medeiros, destaque mundial no Beach Tennis, pelo brilhante desempenho esportivo e pela conquista do primeiro lugar no ranking mundial Sub-18.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 21-10-2025
Não informada
2 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Acrescenta o art. 4º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22 de setembro de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Final
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Final
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Final
“Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Final
Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
“Autoriza o poder executivo a promover baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira Alta, para construção de ponte sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B, do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
10 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
“Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer ao Chefe do Poder Executivo estudo técnico e financeiro para recapeamento asfáltico na Rua 03 do Residencial Morumbi.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita a publicação de novo Decreto Municipal para atualizar os membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI".
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
13 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Requer a limpeza e manutenção dos ar-condicionado instalados no Hospital Municipal de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)