| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 21-10-2025
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Não informada |
2 -
EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Acrescenta o art. 4º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22 de setembro de 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno: Final
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).”
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Final
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“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Turno: Final
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“Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.”
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Final
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
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“Autoriza o poder executivo a promover baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira Alta, para construção de ponte sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Final
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Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B, do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
10 -
REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
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“Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.”
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
11 -
REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
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Requer ao Chefe do Poder Executivo estudo técnico e financeiro para recapeamento asfáltico na Rua 03 do Residencial Morumbi.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
12 -
REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
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“Solicita a publicação de novo Decreto Municipal para atualizar os membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI".
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
13 -
REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
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Requer a limpeza e manutenção dos ar-condicionado instalados no Hospital Municipal de Quirinópolis.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |