22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2026 - 09:19 Encerramento: 10/06/2026 - 11:23
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Deliberação
Institui diretrizes de segurança, conscientização e ordenamento do uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Quirinópolis, cria a Semana Municipal de Conscientização da Mobilidade Elétrica Segura e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Denomina empreendimento habitacional de interesse social, autoriza a doação de lotes vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 02 Urbano e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Novo Horizonte).
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 2º da Lei nº 2.668, de 28 de junho de 2007 e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Acrescenta o § 6º ao art. 3º da Lei nº 3.714, de 09 de abril de 2026 e dá outras providências.” (Condomínio Residencial Bella Vista).
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Altera as Leis nº 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Lei nº 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2026, Lei nº 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2026, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato gratuito de área imóvel particular com pessoa jurídica eclesiástica, para fins de ampliação da fruição pública da Praça Coronel Jacintho Honório da Silva, construção de equipamento comunitário, cultural e catequético, restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora D’Abadia, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
“Altera as Leis nº 3.695/2025, de 12 de dezembro de 2025 Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Lei nº 3.662/2025 de 26 de junho de 2025 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2026, Lei nº 3.697 de 17 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2026, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
8 - REQUERIMENTO nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita informações e encaminhamento de documentos acerca da situação contratual da SANEAGO no Município de Quirinópolis, bem como dos investimentos, metas e ações relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
9 - REQUERIMENTO nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita informações e documentos sobre a execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Progresso, bem como sobre a situação das famílias contempladas.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
10 - REQUERIMENTO nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a criação de um Centro de Zoonoses no município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
11 - REQUERIMENTO nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Requer que seja feito a instalação de um sistema de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS), em todos os veículos oficiais que compõe a frota desta câmara municipal’
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
12 - MOÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Deliberação
MOÇÃO DE APLAUSOS ao INSANOS MC DIVISÃO QUIRINÓPOLIS e a toda a sua irmandade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade quirinopolina.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 09-06-2026
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita informações e encaminhamento de documentos acerca da situação contratual da SANEAGO no Município de Quirinópolis, bem como dos investimentos, metas e ações relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Turno: Único
Solicita informações e documentos sobre a execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Progresso, bem como sobre a situação das famílias contempladas.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a criação de um Centro de Zoonoses no município de Quirinópolis.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Requer que seja feito a instalação de um sistema de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS), em todos os veículos oficiais que compõe a frota desta câmara municipal’
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)