OF Nº 027/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
27
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
4328/2026
Assunto
Ofício de encaminhamento dos Autógrafos 332 á 334.
Interessado
PODER LEGISLATIVO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026 - 5 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026 - 5 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026 - 5 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026 - 5 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026 - 5 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."