PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
4233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2026 - 5 de Maio de 2026
Documento: OF Nº 027/2026 - Ofício
Ofício de encaminhamento dos Autógrafos 332 á 334.
Documento: OF Nº 027/2026 - Ofício
Ofício de encaminhamento dos Autógrafos 332 á 334.