PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
'Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias publicas da zona urbana e em áreas localizadas ate a um quilômetro do perímetro urbano do Município de Quirinópolis e da outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada