Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1509
Turno: Único
Texto original
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“Modifica o artigo 2º ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021, de 28 de Junho de 2021 e dá outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1510
Turno: Único
Texto original
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“Modifica a Ementa, e os artigos 8º e 10 do Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021, de 03 de Agosto de 2021 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1437
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 1311
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“institui a padronização visual da frota de máquinas e veículos da prefeitura de Quirinópolis e contém outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1450
Turno: Final
Texto original
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'Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias publicas da zona urbana e em áreas localizadas ate a um quilômetro do perímetro urbano do Município de Quirinópolis e da outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1465
Turno: Final
Texto original
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"Faz desafetação para fins do Programa de Desenvollvimento Econômico de Quirinópolis - PADEQ II, autoriza doação e contem outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Oscar, Cleilton, Tocozinho, (Oscar como Lider), (Tocozinho como lider), Alex, (Cleilton como lider), Gustavo, Nubia, Welington, Romisdete, Fernando, Paulinho, Cassim |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1488
Turno: Final
Texto original
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"Institui o Programa dinheiro direto na escola de quirinópolis - PDDEQ - para dispor recursos financeiros à unidades escolares para o retorno das aulas nas unidades da rede Municipal de Quirinópolis-Go, e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1489
Turno: Final
Texto original
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"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021 e da outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1484
Turno: Único
Texto original
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Distribuições de materiais escolares, uniformes e calçados para os alunos poderem voltar às aulas presenciais. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1502
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação de calçamento no Mercado Municipal Dona Petronilha. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1503
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO FRATARI NOS TRECHO NILSON DO FERRO VELHO ATÉ O LATICÍNIO VIDALAC.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1504
Turno: Único
Texto original
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”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A REATIVAÇÃO DA AGUA E REDE DE ESGOTO DO RESIDÊNCIAL MATA DO YPÉ”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1505
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Av. José Quintiliano Leão em frente a Escola Municipal Militarizada Canaã. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1506
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a instalação de iluminação pública na Rua Girassol entre a Rua 7 e a Rua 9 no Bairro Flamboyant. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1507
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Saúde a reestruturação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1508
Turno: Único
Texto original
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“Concessão de Auxílio Emergencial Quiri de R$ 300,00 para às famílias em situação de vulnerabilidade social” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 17 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: -
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Calçadas no cemitério...... - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |
| 18 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a reforma da praça da antiga facudade. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Cassim |