PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.531 de 30 de junho de 2023, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2024".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada