EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
3106
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de incentivo à profissionalização.
Indexação
Observação