PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
3448
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Antunes Oliveira (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 017/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 249 a 254/2025 e do Autógrafo de Lei Complementar n° 80/2025 enviados ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 017/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 249 a 254/2025 e do Autógrafo de Lei Complementar n° 80/2025 enviados ao Poder Executivo.