OF Nº 017/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
17
Complemento
Ano
2025
Data
28/02/2025
Protocolo
3488/2025
Assunto
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 249 a 254/2025 e do Autógrafo de Lei Complementar n° 80/2025 enviados ao Poder Executivo.
Interessado
Câmara Legislativa
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).