PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

25/02/2025

Número do Protocolo

3481

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson de Paula Silva (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil)
  • Valmir Andrade (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:57 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3481/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:07:49
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2025
    27 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
    Documento: OF Nº 017/2025 - Ofício
    Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 249 a 254/2025 e do Autógrafo de Lei Complementar n° 80/2025 enviados ao Poder Executivo.