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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

43

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

3853

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 07:47 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação da Praça que liga a Avenida Pastor Zetil a Rua 02, no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. (“Praça Adão Cabral de Gouveia”)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3853/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 7:20:18
    Data Votação: 26 de Novembro de 2025
    27 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
    Documento: OF Nº 080/2025 - Ofício
    Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 301/25, 302/25, 303/25, 304/25, 305/25, 306/25, 307/25, 308/25 e 309/25 e autógrafo de lei complementar n.83/25
    OpenAPI