EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
3905
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 11:35 - Gov-Br)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:41 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032/2025 de 07 de outubro de 2025.
Indexação
Observação