PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
3937
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Ribeiro da Silva (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OF Nº 081/2025 - Ofício
Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 310/25, 311/25, 312/25, 313/25, e 314/25
Documento: OF Nº 081/2025 - Ofício
Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 310/25, 311/25, 312/25, 313/25, e 314/25