OF Nº 081/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
81
Complemento
Ano
2025
Data
05/12/2025
Protocolo
4090/2025
Assunto
Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 310/25, 311/25, 312/25, 313/25, e 314/25
Interessado
Poder Legislativo
Autoria
CLEILTON RESENDE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
“Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2025
“Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências."
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
“Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025
Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.”
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
“Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2025
“Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências."
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
“Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025
Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.”