PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

48

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

3899

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Renato Ribeiro da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 08:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3899/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 12:39:07
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025
    3 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
    Documento: OF Nº 081/2025 - Ofício
    Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 310/25, 311/25, 312/25, 313/25, e 314/25