PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
3939
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OF Nº 081/2025 - Ofício
Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 310/25, 311/25, 312/25, 313/25, e 314/25
Documento: OF Nº 081/2025 - Ofício
Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 310/25, 311/25, 312/25, 313/25, e 314/25