PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
3943
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: OF Nº 080/2025 - Ofício
Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 301/25, 302/25, 303/25, 304/25, 305/25, 306/25, 307/25, 308/25 e 309/25 e autógrafo de lei complementar n.83/25
Documento: OF Nº 080/2025 - Ofício
Encaminha os Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 301/25, 302/25, 303/25, 304/25, 305/25, 306/25, 307/25, 308/25 e 309/25 e autógrafo de lei complementar n.83/25