PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
4223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valmir Andrade (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 17:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 17:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
Indexação
Observação