OF Nº 024/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
09/04/2026
Protocolo
4295/2026
Assunto
Ofício de encaminhamento de Autógrafos de Lei sob os n° 327 á 331/2026.
Interessado
PODER LEGISLATIVO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista).
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista).
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.