LEI ORDINÁRIA nº 2.058, de 22 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2058
Ano
1995
Data
22/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei n° 1.909/93 e contém outras providências.
Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.
Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.909, de 14 de abril de 1993
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.665, de 28 de junho de 2007
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.187, de 16 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica