DECRETO (Executivo) nº 12.673, de 25 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
12673
Ano
2019
Data
25/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/03/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.386, de 10 de agosto de 2001
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.125, de 10 de setembro de 2014
Revogado(a) por consolidação
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.905, de 12 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica