LEI ORDINÁRIA nº 3.125, de 10 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3125
Ano
2014
Data
10/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/11/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 2.386, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.386, de 10 de agosto de 2001
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo) nº 12.673, de 25 de fevereiro de 2019
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.905, de 12 de março de 2021
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.914, de 25 de março de 2021
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.472, de 08 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica