LEI ORDINÁRIA nº 2.386, de 10 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2386
Ano
2001
Data
10/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/11/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.089, de 15 de abril de 2014
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.125, de 10 de setembro de 2014
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo) nº 12.673, de 25 de fevereiro de 2019
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.905, de 12 de março de 2021
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.914, de 25 de março de 2021
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.472, de 08 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica