DECRETO (Executivo)-PE nº 12.950, de 09 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
12950
Ano
2021
Data
09/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica Decreto nº 12.943 de 16/06/2021, que dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiais para
firmar convênio com o Primeiro Conselho
Comunitário de Segurança e Direitos Humanos de
Quirinópolis – CONSEG e contém outras
providências.
sobre a abertura de créditos adicionais especiais para
firmar convênio com o Primeiro Conselho
Comunitário de Segurança e Direitos Humanos de
Quirinópolis – CONSEG e contém outras
providências.
Indexação
Art. 1º - A retificação do Decreto nº 12.943 de 16 de junho de 2021,
para constar a Lei nº 3.395, de 06 de julho de 2021 como autorizativa
do Convênio com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e
Direitos Humanos de Quirinópolis – CONSEG.
para constar a Lei nº 3.395, de 06 de julho de 2021 como autorizativa
do Convênio com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e
Direitos Humanos de Quirinópolis – CONSEG.
Observação
Assuntos
- Convênio
- Parcerias
Normas Relacionadas
Retifica a(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.943, de 16 de junho de 2021
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.395, de 06 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica