DECRETO (Executivo)-PE nº 13.047, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
13047
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Faz alterações no Decreto nº12.904/2021 para
substituir membros na composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
e dá outras providências”
substituir membros na composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
e dá outras providências”
Indexação
D E C R E T A:
Art. 1º - Faz alterações nas alíneas “b” e “d” do Parágrafo Primeiro,
do Art. 1º do Decreto nº 12.904, de 12 de março de 2021, o qual
compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para que se constitua da seguinte forma:
“Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Quirinópolis, dos quais participarão representantes do Poder
Público Municipal e das Entidades Não Governamentais, a saber:
(...)
b) Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Mayara Dias da Silva
Suplente: Ana Claudia Franco Florentino
(...)
d) Secretaria Para Assuntos Extraordinários
(...)
Suplente: Thiago Faria de Lima”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando somente as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Quirinópolis, Estado de Goiás, em 17 de
agosto de 2022.
ANDERSON DE PAULA SILVA
Prefeito Municipal
VALMIR ANDRADE
Secretário de Administração e Planejamento
Código Identificador:372EBBD7
Art. 1º - Faz alterações nas alíneas “b” e “d” do Parágrafo Primeiro,
do Art. 1º do Decreto nº 12.904, de 12 de março de 2021, o qual
compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para que se constitua da seguinte forma:
“Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Quirinópolis, dos quais participarão representantes do Poder
Público Municipal e das Entidades Não Governamentais, a saber:
(...)
b) Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Mayara Dias da Silva
Suplente: Ana Claudia Franco Florentino
(...)
d) Secretaria Para Assuntos Extraordinários
(...)
Suplente: Thiago Faria de Lima”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando somente as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Quirinópolis, Estado de Goiás, em 17 de
agosto de 2022.
ANDERSON DE PAULA SILVA
Prefeito Municipal
VALMIR ANDRADE
Secretário de Administração e Planejamento
Código Identificador:372EBBD7
Observação
Assuntos
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica