DECRETO (Executivo)-PE nº 13.047, de 17 de agosto de 2022

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - PE

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO (Executivo)

Número

13047

Ano

2022

Data

17/08/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/08/2022

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

“Faz alterações no Decreto nº12.904/2021 para
substituir membros na composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
e dá outras providências”

Indexação

D E C R E T A:
Art. 1º - Faz alterações nas alíneas “b” e “d” do Parágrafo Primeiro,
do Art. 1º do Decreto nº 12.904, de 12 de março de 2021, o qual
compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para que se constitua da seguinte forma:
“Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Quirinópolis, dos quais participarão representantes do Poder
Público Municipal e das Entidades Não Governamentais, a saber:
(...)
b) Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Mayara Dias da Silva
Suplente: Ana Claudia Franco Florentino
(...)
d) Secretaria Para Assuntos Extraordinários
(...)
Suplente: Thiago Faria de Lima”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando somente as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Quirinópolis, Estado de Goiás, em 17 de
agosto de 2022.
ANDERSON DE PAULA SILVA
Prefeito Municipal
VALMIR ANDRADE
Secretário de Administração e Planejamento


Código Identificador:372EBBD7

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica