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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.743, de 14 de março de 2025
Ementa:
Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos e dá outras providências. (GABRIELA MARTINS RIBEIRO BORGES DE SOUZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.742, de 11 de março de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (MAURO GUSTAVO DA SILVA DIAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.741, de 06 de março de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (JESSICA CAROLINE VIANA DE MENEZES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.740, de 06 de março de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionária. (GISELE DE LIMA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.739, de 26 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Decreta ponto Facultativo, contém outras providência ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.738, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Convalida Portaria de nº 04/2025 de 15 de janeiro de 2025, que trata de Função de Fiscal de ontratos e dá outras providências". (Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Fiscalização de Contratos/ OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.737, de 13 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (WILSON QUINTINO DE SOUZA JUNIOR).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.736, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (LUIGI MARTINS RIBEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.735, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (WILSON JOSÉ BATISTA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.734, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados em Auditoria Externa Independente junto à empresa CR Assessoria Contábil Municipal Ltda".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.733, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.732, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2025 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis - SANEAMENTO DE GOIÁS S/ A."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.731, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2025 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.730, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (LORRAYNE VILARINHO ANTUNES).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.729, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário - (FERNANDO JACOB MASSOM).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.728, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto à empresa JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA CONTABIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.727, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário. (JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.726, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ROSENILDA DOS SANTOS COSTA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.725, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário - (JUVENILDO DA SILVA LIMA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.724, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário - (MATEUS GOETZ MAIA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.723, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (SARAH PEREIRA TELLES).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.722, de 01 de fevereiro de 2025
Ementa:
“Decreta Trabalho Remoto, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.721, de 29 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (THAIS CAROLINE VIEIRA MARQUES).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.720, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
"Fixa Calendário Legislativo para o ano de 2025, e contém outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.719, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário - (VALDERY BARBOSA GOULART).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.718, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (GISELE DE LIMA SILVA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.717, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ALESSANDRA SILVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.716, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Comissão de Processo Administrativo". (Osmar Coelho de Oliveira, Eliseu Erick Mendes Borges e Lucas Clara Leão).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.715, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (MAIARA CRISTINA COSTA TIAGO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.714, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.713, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Retifica Decreto, e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.712, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ILLA SOUSA FREITAS).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.711, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (LEIDIANE ALVES BARBOSA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.710, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (POLIANA DA COSTA PIMENTA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.709, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
"Revoga o Decreto nº 1. 693/25 e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.708, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário - (EDSON BORGES).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.707, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Documentos e Arquivos a Servidora Púbica e dá outras providências". (JÚLIO EUSTÁQUIO LEMOS JÚNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.706, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Ferramentas Tecnológicas a Servidor Púbico e dá outras providências". (KÊNIA REGINA BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.705, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Revoga o Decreto nº 1.234/22 e contém outras providências". (Adicional de Função de Confiança)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.704, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Revoga o Decreto nº 1.233/22 e contém outras providências". (Adicional de Função de Confiança)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.703, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ENILDA DIAS DE FARIA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.702, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
"Revoga o Decreto nº 1.694/25 e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.701, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (EDILENE DOS SANTOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.700, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ALINE RODRIGUES FERREIRA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.699, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (LUCIANA MENDES OUTRA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.698, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.697, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionário - (GABRIEL FERNANDES VALADARES).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.696, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ANA CORALINA MACEDO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.695, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (HELEN CRISTINA PENHA ARAUJO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.694, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Nomeia Funcionária - (ENILDA DIAS DE FARIA MARTINS).
Texto Original