Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 63
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2022 | 11/04/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025 | 01/04/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025 | 16/04/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025 | 01/04/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025 | 10/04/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2025 | 01/05/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |