Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1633
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Valmir Rodrigues Martins e contém outras Providências”. - |
Matéria lida |
2 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1644
Turno: Final
Texto original
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Altera as redações dos caputs dos artigos 1º, 4º e 13; I, II e VI do artigo 6º; alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do §2º do artigo 8º; e revoga as alíneas “e”, “h” e “i” do § 1º do artigo 6º, e as alíneas “f” e “g” e “h” do § 2º do artigo 8º, todos da Lei nº 3.392 de 24 de junho de 2021. - |
Matéria lida |
3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1663
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Quirinópolis-GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providencias". - |
Matéria lida |
4 |
REQUERIMENTO nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1624
Turno: Único
Texto original
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“Instalação de câmeras no cemitério Santo Agostinho” - |
Matéria lida |
5 |
REQUERIMENTO nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1634
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação do Projeto Cata Treco. - |
Matéria lida |
6 |
REQUERIMENTO nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1635
Turno: Único
Texto original
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“Requer a implantação de um setor especializado no Centro de Reabilitação de Quirinópolis – CREQ para realização de fisioterapia pulmonar para o tratamento de pós covid-19.” - |
Matéria lida |
7 |
REQUERIMENTO nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1636
Turno: Único
Texto original
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“Requer que oficie-se o secretario do transporte para que tome providencias para realizar a revitalização das estrada da região Bom Jardim e Douradinho.” - |
Matéria lida |
8 |
REQUERIMENTO nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1637
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada estudo para a implantação de mais galerias fluviais/bueiros na Avenida Brasil no trecho entre a Unidade da Universidade Estadual de Goiás e Av. Dom Pedro l. - |
Matéria lida |
9 |
REQUERIMENTO nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1638
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada serviço de Reconstrução Asfáltica no entroncamento entre a Avenida Brasil com a Rua Herculano Costa em frente a Caixa Econômica Federal em Quirinópolis. - |
Matéria lida |
10 |
REQUERIMENTO nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1639
Turno: Único
Texto original
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“Solicita ao executivo que viabilize a construção/ paisagismo de uma praça, localizada na Igreja São Sebastião.” - |
Matéria lida |
11 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÃE DA VEREADORA NUBIA THEODORO, MARLENE THEODORO ARANTES - |
Matéria lida |
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12 |
MOÇÃO nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1641
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de Aplausos a Primeira Dama de Quirinópolis, Geiciane Ferreira. - |
Matéria lida |
13 |
MOÇÃO nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1642
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de Aplausos alusiva ao Dia do Médico. - |
Matéria lida |