Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 025/21, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Isa Lúcia de Morais, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor Wellington Hannibal, e dá outras providências”.

“Dá nova redação ao §2º,do artigo 25, § 4º, do artigo 47, e revoga o artigo 48 da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 – Lei Orgânica do Município de Quirinópolis e contém outras providencias”.

“Revoga o §2º, do artigo 25, altera a redação do §2º, artigo 111, e do caput do artigo 204, e revoga o §3º do artigo 204 da Resolução nº 04/90, de 04 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.

Altera o inciso III da Resolução nº 071/2021, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Redação e contém outras providências.

Estabelece regras para a nominação e a alteração de denominação de ruas e avenidas do Município de Quirinópolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.

Altera as redações dos caputs dos artigos 1º, 4º e 13; I, II e VI do artigo 6º; alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do §2º do artigo 8º; e revoga as alíneas “e”, “h” e “i” do § 1º do artigo 6º, e as alíneas “f” e “g” e “h” do § 2º do artigo 8º, todos da Lei nº 3.392 de 24 de junho de 2021.

"Altera tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências".

"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/20214 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir área urbana para ampliação do cemitério e dá outras providências”.

“Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências”.

'Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS do Município de Quirinópolis".

"Autoriza firmar convênio com a Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde e dá outras providências".

"Autoriza firmar convênio com a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e dá outras providências".

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.385 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Faz adequações da taxa de serviços urbanos instituido pelo código tributário do Município de Quirinópolis, altera a redação do inciso XV, alínea "a", inciso XVI, alínea "a", inciso XVII, alínea "a" do art. 80, altera a redação do art. 57, § 1º, altera a redação do inciso II do art. 259, todos da Complementar nº 005 de 28 de setembro de 2005, em concordância ao Novo Marco do Saneamento introduzido pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

“Instalação de câmeras no cemitério Santo Agostinho”

Solicita a implantação do Projeto Cata Treco.

“Requer a implantação de um setor especializado no Centro de Reabilitação de Quirinópolis – CREQ para realização de fisioterapia pulmonar para o tratamento de pós covid-19.”

“Requer que oficie-se o secretario do transporte para que tome providencias para realizar a revitalização das estrada da região Bom Jardim e Douradinho.”

Requer que seja realizada estudo para a implantação de mais galerias fluviais/bueiros na Avenida Brasil no trecho entre a Unidade da Universidade Estadual de Goiás e Av. Dom Pedro l.

Requer que seja realizada serviço de Reconstrução Asfáltica no entroncamento entre a Avenida Brasil com a Rua Herculano Costa em frente a Caixa Econômica Federal em Quirinópolis.

“Solicita ao executivo que viabilize a construção/ paisagismo de uma praça, localizada na Igreja São Sebastião.”