Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1806
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora LUZIA REGINA CRUVINEL MAIA e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1818
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1865
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1926
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Remuneração e define a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis - GO e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1910
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, para adequar as alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN) e tratar de isenção de taxa de vigilância sanitária. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1925
Turno: Final
Texto original
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Cria a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1935
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE E VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1936
Turno: Final
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“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1937
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a instalação da rede de energia elétrica no Jardim Paraiso. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1938
Turno: Único
Texto original
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Requer que cumpra o novo piso salarial dos professores no Município de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 1939
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma praça Gari no Bairro Joaquim Quirino - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 1940
Turno: Único
Texto original
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Multirão de Vasectomia - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Gustavo |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1941
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis, a mudança dos dias das sessões." - - |
REPROVADO(A) Uso da palavra: Marquinho, Cleilton, Oscar, |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1942
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de semáforo no cruzamento das Avenidas Frederico Armando da Silva e Santos Dumont. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1943
Turno: Único
Texto original
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Implantação da Delegacia Especializada
no Atendimento à Mulher (DEAM). - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1944
Turno: Único
Texto original
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Requer que o poder executivo intervenha sobre a venda direta de etanol das usinas instaladas em Quirinópolis-GO aos postos de combustível. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 17 |
“Requer que seja levado o Oficio ao Nobre Deputado Paulo Cezar Martins – MDB a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.” Solicitando a possibilidade da revisão dos impostos sobre combustível. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1946
Turno: Único
Texto original
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Solicita a reforma e revitalização da sede da 12ª CIPM. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |