Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2631
Turno: Único
Texto original
|
Modifica redação do Art 1º e do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 006, de 03 de março de 2023 e dá outras providências. - - |
REPROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2520
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza firmar convênio e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2456
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS E DE COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2508
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva União Quirinópolis, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 2519
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2558
Turno: Final
Texto original
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Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis, o “Dia do Cooperativismo”, e dá outras providências. (Último sábado de maio de
cada ano). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Renato, |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2559
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TÔNICO BENTO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Renato, |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2560
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal em escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio na cidade de Quirinópolis-GO. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2561
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis de forma impressa e em local visível, destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2562
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CIS – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE IANN LUCAS ALVES GARCIA”) - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2563
Turno: Final
Texto original
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“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS O PROGRAMA RUA DO CICLISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2565
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Hadassa Fé Menina - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2570
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PARQUE FLAMBOYANT EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (Praça “PAULO VICENTE FARIA "PAULINHO SOM”,) - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2486
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual). - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Gustavo, |
| 15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2510
Turno: Final
Texto original
|
Tomba, para fins de preservação do Jardim Botânico da UEG campus Quirinópolis e dá outras providências - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Cleilton, |
| 16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2590
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Acrescenta os itens 7.01, 7.02, e 9 no inciso I do art. 110 da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, que trata das alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN)”. - - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2526
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. - - |
REPROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, Oscar, Alex, Welington, Romisdete, Renato, Cassim, Gustavo, Andrea, |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2527
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2528
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2627
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR NEW HOLLAND 7630 COM GRADE E TERRACIADOR PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DO SALGADO - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Renato, Cassim, |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2628
Turno: Único
Texto original
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“REQUER SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO/ REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PENOSO, NA REGIÃO DO DOURADINHO.” - - |
APROVADO(A) |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 2629
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja oficiado ao Secretário do Meio Ambiente desburocratize a castração dos animais no castra- móveis" - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Marquim |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2630
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito para que possa realizar o recapeamento do Bairro Alphaville - - |
APROVADO(A) |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2633
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E CALÇADAS PARA CAMINHADA NOS BAIRROS ATENAS E VIENA. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2634
Turno: Único
Texto original
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“REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS NO PARQUE DA LIBERDADE, NO LAGO SOL POENTE, NA PRAÇA DA IGREJA NOVA MATRIZ E NA PRAÇA CORONEL JACINTO HONÓRIO.” - - |
APROVADO(A) |