1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2715
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Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei 020 de junho de 2023 e outras providencias
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Fernando, Welington, Cleilton, Oscar,
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2667
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no Município de Quirinópolis, e da outras providencias". (Recuperação e manutenção de pátios com utilização de usina móvel para produção de micro revestimento).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Welington, Cleilton,
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2669
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“Altera a Lei Municipal nº. 2.866 de 13 de dezembro de 2010 e contém outras providências” (Ceder sob o Regime de Contrato de Concessão, o uso de lotes de terrenos pertencentes ao Aterro Sanitário Municipal de Quirinópolis, localizado na GO-164, ao inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias).
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2683
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“Autoriza relocação com remanejamento de área verde nos Setores que especifica e contém outras providencias.” (Autoriza relocar e remanejar parte da
área verde do Parque Empresarial para o Bairro Granville, desafetar parte da área do Parque Empresarial e trecho da Rua Eduardo Correia, do Bairro Jardim Vitória).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2687
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“Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município de Quirinópolis – GO e dá outras providências" (Área de 22.163,93 metros quadrados localizado no “PARQUE EMPRESARIAL, destinado à instalação da SRK EMPREENDIMENTOS LTDA).
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2711
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“Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019 e dá outras providências”. (N/R - Festividades do Dia Municipal do Migrante Nordestino serão realizadas entre os meses de Junho à Julho de cada ano).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Andrea,
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2712
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“Altera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e dá outras providências". (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Andrea,
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2713
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“Faz desafetação, desmembramento de área pública municipal e autoriza a doação do imóvel e contém outras providências”. (Desafetar e desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida José Paulino e doar a área à UEG).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Welington, Cleilton,
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2671
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências” (Isenta Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana os imóveis, edificados ou não proveniente implantação de empreendimentos imobiliários (incorporação imobiliária).
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Matéria não votada
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10 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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APROVADO(A)
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