Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2711
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019 e dá outras providências”. (N/R - Festividades do Dia Municipal do Migrante Nordestino serão realizadas entre os meses de Junho à Julho de cada ano). - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2712
Turno: Final
Texto original
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“Altera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e dá outras providências". (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA). - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2713
Turno: Final
Texto original
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“Faz desafetação, desmembramento de área pública municipal e autoriza a doação do imóvel e contém outras providências”. (Desafetar e desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida José Paulino e doar a área à UEG). - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2715
Turno: Deliberação
Texto original
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Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei 020 de junho de 2023 e outras providencias - |
Matéria lida |