Ocorrências da Sessão (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Após a leitura da moção nº 31de 2023, de autoria do vereador Cleilton Dias de Resende, o senhor Cristiano Garcez Gualberto usou da palavra para agradecimentos.

Após a leitura da moção nº 32 de 2023, de autoria do vereador Fernando Novais, o senhor Selmo Neto usou da palavra pra agradecimentos. Fez uso da palavra ainda, o Presidente da OAB subseção de Quirinópolis, Dr. Osmar Freitas, o qual enalteceu a advocacia e falou de sua importância. 

As Comissoes de Finanças, Orçamento e Economia e de Redação manifestaram de forma verbal, favoravel ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023.

Foi feita a leitura dos pareceres jurídicos e das comissões competentes favoráveis à aprovação dos projetos:  

Veto Parcial nº 002/2023 ao Autógrafo de Lei Complementar de iniciativa do Poder Legislativo nº 060/2023; Veto Total nº 003/2023 ao Autógrafo de Lei de iniciativa do Poder Legislativo nº 137/2023; Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Legislsativo; Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023, Projeto de Lei Ordinária do EXecutivo nº 023/2023; Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 024/2023; e o Parecer da CCJ ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023.