Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - - |
APROVADO(A) |
|
| 2 |
VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2710
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 060/2023. (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual)). - - |
REPROVADO(A) |
| 3 |
VETO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2716
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 137/2023. (Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes). - - |
REPROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2734
Turno: Final
Texto original
|
Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal Resende e contém outras Providências - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Cassim, Marquinho, Andrea Enfermeira, Oscar, Cleilton, Núbia, Alex, Gustavo, Paulinho, Welington, Fernando, |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2726
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2666
Turno: Final
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2739
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Altera a Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014 e a Lei nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019 para criar a acrescentar quantitativo de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2740
Turno: Final
Texto original
|
“Altera a Lei nº 2.668 de 28 de junho de 2007 e dá outras providências”. (Política Municipal de Habitação). - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Romisdete, Gustavo, Alex, Wekington, Oscar, Renato, |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2751
Turno: Único
Texto original
|
“REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DEDICADA AOS CIGANOS NO BAIRRO MATA DO IPÊ” - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2760
Turno: Único
Texto original
|
“SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALAMBRADO NAS PARTES MAIS PROFUNDAS DO LAGO SOL POENTE, ONDE ESTÃO AS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA PISTA’’. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 2761
Turno: Único
Texto original
|
"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Urbanismo Urbanismo refazer a mão dupla da Rua Capelinha da Avenida Brasil até a Avenida Cândido de Moraes." - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2762
Turno: Único
Texto original
|
“REQUER QUE FAÇA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PROMISSÃO.” - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 2763
Turno: Único
Texto original
|
REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO
DA MALHA ASFÁLTICA DOS BAIRROS, FLAMBOYANT E JOAQUIM QUIRINO - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 2764
Turno: Único
Texto original
|
REQUER QUE SEJA REALIZADO CONCUSO PUBLICO PARA AS DEMAIS AREAS NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2765
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a listagem dos atletas contemplados no Projeto de Lei 3.473/22, que dispõe sobre a Bolsa Atleta. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |