1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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APROVADO(A)
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2 - VETO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2710
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 060/2023. (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual)).
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REPROVADO(A)
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3 - VETO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2716
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 137/2023. (Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes).
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REPROVADO(A)
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2734
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Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal Resende e contém outras Providências
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da Palavra: Cassim, Marquinho, Andrea Enfermeira, Oscar, Cleilton, Núbia, Alex, Gustavo, Paulinho, Welington, Fernando,
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2726
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2666
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“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2739
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“Altera a Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014 e a Lei nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019 para criar a acrescentar quantitativo de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2740
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“Altera a Lei nº 2.668 de 28 de junho de 2007 e dá outras providências”. (Política Municipal de Habitação).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da Palavra: Romisdete, Gustavo, Alex, Wekington, Oscar, Renato,
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9 - REQUERIMENTO nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2751
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“REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DEDICADA AOS CIGANOS NO BAIRRO MATA DO IPÊ”
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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10 - REQUERIMENTO nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Número de Protocolo: 2760
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“SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALAMBRADO NAS PARTES MAIS PROFUNDAS DO LAGO SOL POENTE, ONDE ESTÃO AS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA PISTA’’.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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11 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2761
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"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Urbanismo Urbanismo refazer a mão dupla da Rua Capelinha da Avenida Brasil até a Avenida Cândido de Moraes."
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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12 - REQUERIMENTO nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2762
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“REQUER QUE FAÇA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PROMISSÃO.”
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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13 - REQUERIMENTO nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2763
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO
DA MALHA ASFÁLTICA DOS BAIRROS, FLAMBOYANT E JOAQUIM QUIRINO
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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14 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2764
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REQUER QUE SEJA REALIZADO CONCUSO PUBLICO PARA AS DEMAIS AREAS NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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15 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2765
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Solicita a listagem dos atletas contemplados no Projeto de Lei 3.473/22, que dispõe sobre a Bolsa Atleta.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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