Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3300
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3299
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal). - (Em regime de urgência).
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Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3301
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3302
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”. - (Em regime de urgência).
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Matéria lida |