Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 25-10-2024 - - |
APROVADO(A) |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3261
Turno: Final
Texto original
|
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.599 de 20 de junho de 2024, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2025”. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3263
Turno: Final
Texto original
|
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2025″. - - |
APROVADO(A) |