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Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 09:18
Encerramento: 10/06/2025 - 11:03



Mesa Diretora
Presidente: CLEILTON RESENDE / SD
Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL
Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3682
Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis
 Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3722
Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3707
Dispõe sobre a publicidade da agenda oficial do prefeito do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3709
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.


Obs.: (Em regime de urgência) 		Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3720
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)


Obs.: (Em regime de urgência) 		Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3708
Dispõe sobre doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo).


Obs.: (Em regime de urgência) 		Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3721
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).


Obs.: (Em regime de urgência) 		Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3711
Requer ao Poder Executivo a Relação de todas as Entidades Conveniadas com o Município de Quirinópolis.
 Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3712
Requer a realização de concurso público para provimento de cargos na Guarda Civil Municipal de Quirinópolis, com a finalidade de implantar a Patrulha Maria da Penha.
 Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3713
Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Atenas e do Jardim Vitória.
 Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3715
“Requer o envio a Câmara Municipal de Quirinópolis de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas”.
 Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3716
“Solicitar ações emergenciais para identificação e controle de pessoais em situação de moradores de rua no município de Quirinópolis".
 Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3718
“Solicita que seja realizada Faixa de Pedestres elevada em frente ao Colégio Dr. Onerio.”
 Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 3719
Requer-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na avenida da saudade, esquina com a avenida contorno, no Bairro Capelinha
 Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3723
Requer a reforma completa da Escola Municipal Lino Gedeão, localizada na zona rural do município.
 Matéria lida
16 - MOÇÃO nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3717
Moção de aplausos ao Senhor Moacir Alexandre de Macedo por sua relevante história de colaboração com o Município de Quirinópólis.
 Matéria lida

Obs.: Usou da palavra: Cleilton,



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Vereador Sr. Lucas Cowboy usou da palavra para falar sobre: alegada inconstitucionalidade da portaria da Saúde, solicitando parecer jurídico ao Sr. Presidente sobre ela;  e sobre sua oposição ao Projeto de Lei n° 18/2025 (Finisa), argumentando que configuraria "cheque em branco" ao Executivo.  

O cidadão Sr. Silvio Ricardo Carvalho, em uso da Tribuna Popular, abordou:  relevância de políticas ambientais, considerando a Semana do Meio Ambiente;  ocorrências de queimadas no Paredão e Serra das Antenas;  impactos das mudanças climáticas; e solicitação de providências à Comissão de Meio Ambiente.  

O Vereador Sr. Oscar Junior usou da palavra para falar sobre: a Portaria da Saúde (informou contato com o jurídico municipal e comprometeu-se a apurar a legalidade);  o PL 18/2025 (defendeu a legalidade do projeto, citando que há regras para serem cumpridas na execução e que há uma lista de previsão de obras a serem realizadas com o financiamento, declarando voto favorável).  



Lista de Presença na Ordem do Dia
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária 29-05-2025
 APROVADO(A)
2 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3711
Requer ao Poder Executivo a Relação de todas as Entidades Conveniadas com o Município de Quirinópolis.
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,
3 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3712
Requer a realização de concurso público para provimento de cargos na Guarda Civil Municipal de Quirinópolis, com a finalidade de implantar a Patrulha Maria da Penha.
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,
4 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3713
Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Atenas e do Jardim Vitória.
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,
5 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3715
“Requer o envio a Câmara Municipal de Quirinópolis de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas”.
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,
6 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3716
“Solicitar ações emergenciais para identificação e controle de pessoais em situação de moradores de rua no município de Quirinópolis".
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,
7 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3718
“Solicita que seja realizada Faixa de Pedestres elevada em frente ao Colégio Dr. Onerio.”
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,
8 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 3719
Requer-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na avenida da saudade, esquina com a avenida contorno, no Bairro Capelinha
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,
9 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3723
Requer a reforma completa da Escola Municipal Lino Gedeão, localizada na zona rural do município.
 APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco solicitado pelo Vereador Cassim,



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCAS COWBOY / PL

2 - SARGENTO LACERDA / SD

3 - DEUSENY FERREIRA / MDB

4 - VANESSA DA USINA / UNIÃO

5 - GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS

6 - OSCAR JÚNIOR / PDT

7 - DALMO (Soró) / AGIR

8 - CLEILTON RESENDE / SD




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RMo5FEwxVnI



Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente justificou a ausência do vereador Sr. Renato Ribeiro e solicitou o registro da presença do Sr. Moacir Alexandre de Macedo, do Secretário de Governo Sr. Clériston e da Vice-Prefeita Nicolina.

O vereador Sr. Cassim da Usina apresentou um requerimento verbal, solicitando serviços de limpeza no quarteirão do Eldorado Tênis Clube.

O Sr. Presidente procedeu à leitura integral da Moção n° 13/2025, de sua autoria, que homenageia o Sr. Moacir Alexandre de Macedo. Então o Sr. Presidente o convidou para a entrega de honrarias e registro fotográfico com os edis. O homenageado usou da palavra para relatar brevemente sua trajetória. Franqueada a palavra para saudações ao homenageado, manifestaram-se os Vereadores: Sr. Oscar Junior, Sra. Deuseny Ferreira e Sra. Vanessa da Usina. 

O vereador Sr. Cassim solicitou a votação dos requerimentos em bloco sem destaque, o qual foi aceito pelo Plenário. Então, todos os requerimentos (inclusive o verbal) foram aprovados em bloco por unanimidade.

Nas explicações pessoais, o vereador Sr. Lucas Cowboy reiterou sua oposição ao Projeto do Finisa; o vereador Sr. Lacerda prestou homenagens ao Sr. Moacir, declarou que está realizando estudos sobre o Finisa e cobrou da Prefeitura a concretização de seus requerimentos aprovados; a vereadora Sra. Deuseny Ferreira requereu subscrição nos Requerimentos 128-129/2025 (a qual foi aprovada), manifestou apoio ao Finisa e cobrou melhorias no Lar dos Idosos e Hospital Municipal; a vereadora Sra. Vanessa da Usina cobrou atendimento ao seu Requerimento 126/2025 e informou estudo do Finisa para uma votação mais acertada; o vereador Sr. Gustavo Mourão prestou homenagens ao Sr. Moacir e manifestou preocupação com a portaria da Saúde e o Finisa; o vereador Sr. Oscar Junior reafirmou legalidade do Finisa, destacou a importância da discussão porém sem inverdades e propôs adiamento da votação até consenso mínimo; o vereador Sr. Dalmo Soró prestou homenagens ao Sr. Moacir; e o verador Sr. Cleilton reiterou suas homenagens ao Sr. Moacir e defendeu que o Finisa só seja votado após estudos conclusivos.