Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária 10-09-25 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 3851
Turno: Deliberação
Texto original
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Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26, de 9 de setembro de 2025 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3810
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3818
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Edimar Ferreira de Souza, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3749
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3773
Turno: Final
Texto original
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Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3799
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3836
Turno: Final
Texto original
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Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 3.270, de 13 de março de 2018, relativos às Funções de Confiança e Gratificações da Educação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de 2019 a 2024, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3837
Turno: Final
Texto original
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 3838
Turno: Único
Texto original
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Solicito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho da Avenida Frederico Armando da Silva, em frente à Delatec - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3839
Turno: Único
Texto original
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"Requerimento para realização de estudo técnico visando instalação de redutor de velocidade na Av. Garibaldi Teixeira no cruzamento com a Av. José Joaquim Cabral - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 3840
Turno: Único
Texto original
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Solicito o repovoamento com peixes no Lago da Liberdade e Lago do Sol Poente, no município de Quirinópolis – GO. - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3859
Turno: Único
Texto original
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Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de quebra-molas na Avenida Castro Alves, na divisa dos Bairros Joaquim Quirino e Vila Esmeralda. - - |
APROVADO(A) |