Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma completa das instalações sanitárias (banheiros masculinos e femininos) localizadas no Lago Sol Poente.”

Requer a inclusão, em Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, da apreciação preliminar, em Plenário, do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que concluiu pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 06/2026, de 25 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 155, § 1º, 286 e 287 do Regimento Interno.

"Solicita em caráter de urgência que seja encaminhado a esta Casa de Leis, oficio informando, Razão Social, Nome de Fantasia, CNPJ, Responsável Técnico, Telefone de Contato, Endereço e outros dados da empresa vencedora do Processo Licitatório para reparos, recuperação e reconstrução dos danos causados em ruas e avenidas da nossa cidade em virtude de obras realizadas pela equipe da Empresa de Saneamento de Goiás S.A (Saneago)”.

Requerer a adoção de providências administrativas para a regulamentação formal da cessão de uso de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal (tais como mesas, cadeiras, tendas e correlatos).

Solicita a recuperação da malha asfáltica da Avenida Febrônio Martins de Arruda, nas proximidades do Instituto Federal Goiano – Campus Quirinópolis.

Solicita informações detalhadas sobre a operação de crédito FINISA no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

Requer a instalação de geradores de energia nas escolas rurais do município.

Solicita-se a realização de limpeza e manutenção na área onde foi executado o projeto de plantio de mudas, Quirinopólis mais verde, localizada na Rua Onício Resende, no bairro Alexandrina, visando a preservação do espaço e a melhoria das condições urbanas.

“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista).

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.

“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”

“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências

"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências."

“Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”

“Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 24/2025, para aperfeiçoar o regime jurídico das concessões de direito real de uso de bens públicos municipais.”

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2025, de 03 de novembo de 2025.

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 26-03-2026