Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO, DEUSENY FERREIRA, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3940
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3812
Turno: Final
Texto original
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“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 1 |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária 07-04-2026 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 4126
Turno: Final
Texto original
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“Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 4187
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências." - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4223
Turno: Final
Texto original
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“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4255
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4269
Turno: Final
Texto original
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“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista). - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4287
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que seja instalada, com urgência, proteção por meio de telas e grades apropriadas nas dependências da Escola Municipal Dr. Ataídes, visando impedir a entrada e o alojamento de pombos no ambiente escolar.” - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 4290
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza e organização da Praça do Bairro Flamboyant. - - |
APROVADO(A) |