1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 28-04-2026
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APROVADO(A)
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2 - PARECER SOBRE MATÉRIA nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da C.C.J.R. pelo arquivamento do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026. (Que Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.)
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4230
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Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4273
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro integral do trâmite dos Requerimentos e Indicações aprovados em Plenário no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências."
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4167
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4233
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“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4251
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“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."
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APROVADO(A)
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8 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4312
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Requer a recuperação, manutenção e roçagem das estradas que ligam o condomínio Sonho Meu ao antigo frigorífico, incluindo as vias internas do condomínio.
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APROVADO(A)
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9 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4313
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“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa”
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APROVADO(A)
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