Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2026 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: CLEILTON RESENDE / SD
Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL
Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4311
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4314
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4315
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4316
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4312
Requer a recuperação, manutenção e roçagem das estradas que ligam o condomínio Sonho Meu ao antigo frigorífico, incluindo as vias internas do condomínio.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4313
“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa”
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para agradecer a todos que se preocuparam com ele e desejaram melhoras a sua saúde. Também parabenizou os Vereadores pela sessão do dia 28 de abril pela forma com foi feita e pelos debates ocorridos na sessão. Parabenizou a Vereadora Daiane pelo assunto explanado por ela na sessão do dia 28 e que as conquistas foram feitas por trabalhos de anos. Mencionou que as conquistas coletivas devem ser comemoradas e valorizadas e também que na divulgação deve ser mencionado que não foi uma conquista rápida e sim um trabalho coletivo de vários anos. Relatou a importância de se valorizar o empenho de todos para conseguir concretizar os projetos. Ressaltou algumas conquistas dos Vereadores e mencionou que cada um tem o seu brilho próprio e que o trabalho em conjunto fortalece o Poder Legislativo e Executivo. Informou que seria interessante em eventos como por exemplo da Chica Doida que o Poder Legislativo e Executivo deve aproveitar juntos e não separadamente como ocorreu em outros eventos. Posteriormente o Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para falar sobre o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 06 de 2026 de sua autoria e leu partes do Projeto na integra. Mencionou que sua motivação ao fazer o Projeto foi por perceber as dificuldades e necessidades que as cuidadoras desses animais têm passado. E pediu para que seu Projeto seja aprovado pois foi feito dentro das normas necessárias e pela quantidade de animais que estão nas ruas hoje. Mencionou alguns Municípios que há a mesma Lei e que o Município de Quirinópolis também deve aprovar pela proteção e cuidado dos animais. Relatou sobre seu amor e carinho pelos animais e que eles precisam da proteção de todos e para isso se faz necessário Leis mais severas tanto para o cuidado quanto para proteção. Pediu aos Vereadores que a apoiem em seu Projeto para que o Munícipio consiga ajudar essa rede de apoio dos animais. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que usou da palavra para parabenizar os Vereadores pelos debates democráticos feitos na sessão do dia 28 de abril. E mencionou que a forma de trabalhar é através da divulgação nas redes sociais para que a população consiga acompanhar o trabalho do Vereador e o que ele está fazendo para a melhoria em vários sentidos no Município de Quirinópolis. Ressaltou que as conquistas coletivas devem ser divulgadas e valorizadas pois assim a população acompanho o desenvolvimento da cidade. Afirmou que as cobranças feitas não são ataques pessoais, mas sim para que seja feita as melhorias na cidade. Mencionou também sobre os lotes que estão com os matos altos e relatou que foi encontrado uma cobra e esta situação deve ser resolvida. Sugeriu contratar máquinas para fazer a limpeza nesses lotes e aplicar multas para os que não fizerem. Foi cedido tempo para o Vereador Oscar Junior que parabenizou o Vereador Lucas Cowboy por sua boa vontade em fazer a diferença no Município e pela transparência com que ele faz seu trabalho. O parabenizou pelas emendas feitas. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Sgt. Lacerda que mencionou sobre solicitações feitas a Secretaria de Urbanismo. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 28-04-2026
APROVADO(A)
2 - PARECER SOBRE MATÉRIA nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da C.C.J.R. pelo arquivamento do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026. (Que Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.)
Matéria não votada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4230
Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
APROVADO(A)
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4273
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro integral do trâmite dos Requerimentos e Indicações aprovados em Plenário no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências."
APROVADO(A)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4167
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
APROVADO(A)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4233
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
APROVADO(A)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4251
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."
APROVADO(A)
8 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4312
Requer a recuperação, manutenção e roçagem das estradas que ligam o condomínio Sonho Meu ao antigo frigorífico, incluindo as vias internas do condomínio.
APROVADO(A)
9 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4313
“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa”
APROVADO(A)



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSCAR JÚNIOR / PDT

2 - LUCAS COWBOY / PL

3 - SARGENTO LACERDA / SD

4 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO

5 - DEUSENY FERREIRA / MDB

6 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO

7 - CASSIM DA USINA / PSDB

8 - RENATO RIBEIRO / PDT

9 - NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS

10 - CLEILTON RESENDE / SD




Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente iniciou a sessão agradecendo a presença de todos. A Vereadora Deuseny Ferreira pediu retirada do Projeto Substitutivo 006/2025 de sua autoria. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos projetos lidos para a Assessoria Jurídica para emissão de parecer. O Sr. Presidente concedeu a palavra para os Vereadores: o Sr. Oscar Junior, a Sra. Daiane Ribeiro, a Sra. Deuseny Ferreira, o Sr. Nubyano do Nascimento, o Sr. Sgt. Lacerda, que discutiram o Parecer sobre Matéria nº 1 de 2026 que o parecer da C.C.J.R. votou pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026, durante a discussão a autora Vereadora Deuseny Ferreira retirou o Projeto.




Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 76 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 75 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim
  • PARECER SOBRE MATÉRIA nº 1 de 2026 Matéria não votada
    ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • DAIANE RIBEIRO - Sim
  • DALMO (Soró) - Sim
  • DEUSENY FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • LUCAS COWBOY - Sim
  • NERIN DA SAÚDE - Sim
  • NUBYANO ESPORTES - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • SARGENTO LACERDA - Sim
  • VANESSA DA USINA - Sim